segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Assédio Moral nas Escolas

Um tipo de violência contra o trabalhador, atualmente denominado assédio moral, com várias sentenças condenatórias expedidas pela Justiça(1) está, também, sendo identificado em escolas e faculdades. Este assédio moral nas escolas caracteriza-se pelo abuso de poder ou terrorismo psicológico exercido por professores contra seus alunos. Com dureza e coragem afirma o Prof. Paulo Ayres em seu artigo “Professores agem de forma criminosa: assédio moral nas escolas e faculdades”(2): "Alunos e alunas estão sendo desrespeitados, agredidos, coagidos, sofrem sistematicamente assédio moral, infelizmente praticados por picaretas infiltrados no sistema. Obviamente que este quadro não é regra geral, existem as exceções".

O problema existe, de fato, e quem, como eu, professor há cerca de 30 anos, atua no ensino, seja no fundamental, no médio ou no superior, em escolas públicas ou particulares, pode identificar e confirmar situações graves de assédio moral na escola, se analisar as relações entre professores e alunos.

É necessário que todos, professores e alunos, dirigentes e pais de alunos, tomem consciência do problema para enfrentá-lo com coragem e competência. Os professores, de qualquer nível de ensino, devem atentar para seu próprio comportamento, buscando identificar possíveis situações, às vezes não percebidas como violência, mas que possam caracterizar-se por assédio moral (ou terrorismo psicológico). Tais situações, para citar alguns exemplos, são aquelas em que "alunos e alunas são ridicularizados perante a turma com piadinhas e apelidos” (Prof. Paulo Ayres); em que o professor humilha publicamente o aluno; em que o professor desrespeita costumeiramente os direitos dos alunos, previstos claramente no regimento das escola; em que o professor aplica provas exageradamente longas e estressantes ou muito mais difíceis do que o razoável; em que o professor, numa universidade federal, por exemplo, marca aula-extra, num horário não previsto na grade de horários, e de maneira totalmente impositiva e antidemocrática; enfim, situações em que aquele que deveria ser um exemplo de mestre e de cidadão para seus alunos, faz exatamente o contrário, exercendo abuso de poder sobre crianças e jovens que estão sob sua responsabilidade moral e profissional, afetando negativamente a formação da sua personalidade, com consequências igualmente negativas para o presente e o futuro desses nossos cidadãos em formação.

Como nos lembra a orientadora educacional e graduanda em Direito, Helena Cristina Posener, “nos dias atuais, quem humilha ou xinga, constrange, difama, calunia e injuria não fica impune, pois será enquadrado na prática de crime de calúnia e difamação, nos artigos 138 e 139 do Código Penal, além de que também poderá sofrer uma ação indenizatória por dano material, moral e à imagem"(3).

Os alunos devem conscientizar-se, também, de que têm direitos garantidos nos regimentos de suas escolas. Para a defesa de tais direitos, não devem abrir mão de unir-se em seus diretórios acadêmicos. A partir da força que têm, por lei, tais entidades estudantis, os alunos poderão divulgar melhor os seus direitos – muitas vezes solapados, de forma consciente ou inconsciente, pelas próprias instituições de ensino! – e exercer a denúncia quando identificarem abusos, como os apontados acima.

Lembrando, finalmente, que o verdadeiro assédio moral na escola não se associa a qualquer atitude isolada, mesmo que violenta, contra o aluno, mas está associado a toda violência que se pratica de forma repetitiva, sistemática, ferindo a dignidade ou a integridade física ou mental dos alunos.

O futuro do Brasil, e do mundo, depende, dentre outras ações igualmente importantes, da luta dos verdadeiros mestres e educadores contra todo e qualquer abuso de poder do professor contra o aluno, nosso futuro cidadão. A campanha está (re)lançada!

Referências:

1. Veja-se um exemplo em: ' http://www.sindifiscomg.com.br/link143.pdf '.

2. Ver artigo completo em: ' http://www.extrarondonia.com.br/ler_noticia.php?cod=2435 '.

3. Ver artigo completo em: ' http://www.webartigos.com/articles/15345 '.

Prof. Wilson Aragão Filho

Univ. Fed. do Espírito Santo

E-mail: w.aragao@ele.ufes.br

Vitória - ES, Brasil.

10 comentários:

Unknown disse...

Professor,
Independente da situação das famílias, é fato que um professor tem que saber ser referência para quem o assiti e para quem assiti. Mas, aproveitando o tema, é preciso observar como esse mesmo Mestre vem sendo tratado dentro ou pelo sistema. Acredito que, "picaretas infiltrados no sistema" não seja sinônimo de professor, mas exatamente de
"infiltrados". Logo, é necessário saber para quem trabalham, como foram treinados e porque foram contratados.

Uilso disse...

Sandra,
Não entendi: "para quem o assiti e para quem assiti." Esse "assiti" tem algum significado que desconheço ou foi um erro (duplo) de digitação?
Infelizmente há maus profissionais em qualquer profissão. Mas, particularmente, nós professores, temos uma grandessíssima responsabilidade diante da sociedade, pois somos os maiores formadores da personalidade dos futuros cidadãos adultos de nosso País. Há "infiltrados", há mercenários, mas estão como "professores" e precisam ser denunciados e combatidos. -- Obrigado pelo comentário!

VERA disse...

Caro Professor.
Creio que a situação pode ser ainda mais grave, nossas crianças ja estão sendo "assediadas"pelo simples fato de se comportarem como tal.E acho que que a questão vai além de "infiltrados",nossas crianças estão servindo de "válvula de escape" para muitos professores, afinal malhar o Judas relaxa,mas o que me assusta é,por exemplo,o caso do meu filho que o assédio teve conivência e incitação da própria direção. E eu me pergunto como faremos para proteger a integridade moral de quem é facilmente dominado pelo medo?

Paula disse...

Professor,
Meu filho de 8 anos foi sistematicamente humilhado pela sua professora. Mesmo o exercício que ele fez estando correto, por não ter sido feito como ela mandou, a professora riscou o caderno dele com 3 Xs em vermelho bem grandes, e o mandou refazer. Como ele começou a chorar ela ficou proferindo comentários do tipo: "-Pode chorar mesmo que eu não tenho dó". "-Fica aí chorando". Bem alto para todos escutarem. Ela continuou assim até o final da aula. E o pior é que mesmo com outros alunos de testemunha, ela nega e desmente todos. Tentei denunciá-la e ninguem acolhe a denuncia, já tentei a propria escola, e Seduc, a Delegacia da Mulher e o Conselho Tutelar.
E agora ela não quer mais ir para a escola, e antes desse episódio ela era um aluno exemplar com notas acima de 9 em tudo.
Obrigada.

Michelle disse...

Estou sofrendo atualmente uma dor, um sofrimento, uma tristeza inexplicável. Eu fazia curso preparatório para concursos públicos em uma determinada instituição de ensino e o professor, que também é o dono do cursinho, começou a me amedrontar, coagir e me humilhar na frente de todos os alunos, simplesmente porque eu estava fazendo isoladas em outra instituição e convidei outros alunos do cursinho para também fazerem as isoladas. A partir daí, esse professor passou a me perseguir ao ponto de me expulsar do cursinho de forma vexatória. Estou em acompanhamento psicológico para conseguir ter forças para voltar a minha rotina. Estou tendo dificuldades para comer, dormir, trabalhar e estudar. Estou sentindo uma dor muito grande. Achei esse espaço para poder desabafar. Já acionei a Justiça e, se ela de fato existe eu vou ser vitoriosa. O mal que aquele professor está me causando todo dinheiro deste mundo não paga.

Profª Sheila disse...

Boa noite! Estou tendo um problema na escola de meu filho e gostaria de saber se vc pode me ajudar...no dia 9-7 a escola fará uma festa cultural tipica da região norte,esta festa valerá 6 pontos em todas as disciplinas.Meu problema é que meu filho não poderá participar neste dia então os professores começaram a pressiona-lo e enviaram trabalhos de todas as materias,os trabalhos são enormes e apenas o de História é a respeito da festa,ele esta sendo punido por não poder participar mas sei que por ser um evento avaliativo ele terá que fazer este trabalho mais preciso aceitar essa quantidade?Obrigada

Uilso disse...

Prezada Profa. Sheila,
Muito obrigado pela leitura de meu blog e por esta consulta.
Sobre o seu caso, sugiro o seguinte:
1. Conversar com o Diretor e mostrar-lhe que seu filho não “poderá” participar da festa, por motivos de “força maior”. Não é que ele “não queira”. Pedir-lhe, também, o Regimento (ou Estatuto) da Escola – todo pai/mãe tem direito! -- para verificar se um aluno pode ser “punido” por uma falta a uma atividade quando ele está impedido (“força maior” significa: doença, viagem necessária, trabalho, limitações físicas, etc). Certamente não pode; não é prevista tal injustiça. É, de fato, abuso de poder e assédio moral sobre o aluno da parte de professores e Direção (por conivência, se esta não fizer algo contrário).
2. Solicitar do Diretor a intervenção junto aos professores, para que o aluno faça, para compensação de sua falta, um único trabalho de conteúdo integrativo (pluridisciplinar), que valha para todas as disciplinas. É um direito de qualquer aluno. Ninguém pode ser punido por não poder participar de uma atividade curricular obrigatória. Um tema poderia ser, justamente, UMA PESQUISA SOBRE A FESTA TÍPICA DA REGIÃO, enfocando os aspectos históricos, geográficos, sociais, numéricos etc. Claro que um trabalho do nível de escolaridade do aluno.
3. Se o diretor não aceitar, diga-lhe que você vai recorrer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (se for escola municipal) ou à SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (se for estadual, ou particular). Faça, então, um documento (procure ajuda, se necessário) denunciando a questão e vá, pessoalmente, tendo marcado horário, entregar e esclarecer a petição ao Secretário.
4. Lembre-se também do Conselho tutelar da criança e do adolescente. Procure-o em sua cidade e faça a denúncia.

É importante que o assunto seja enfrentado. Não tenha medo de represálias. Em geral, quando os pais demonstram conhecimento dos seus direitos diante do diretor ou dos professores, estes mudam de atitude e passam a respeitar e buscar uma solução conciliatória.

Espero ter ajudado. Boa sorte, e que Deus abençoe.
Se puder, envie-me algum comentário sobre o andamento do caso. Obrigado!
Uilso Aragono

Uilso disse...

Prezada Sra Paula,
Embora não seja psicólogo, escrevo sobre temas relacionados à psicologia do comportamento humano porque me interesso muito sobre a questão “educação”. Afinal, todo pai (e mãe) deve ser um Educador. E como professor, minha responsabilidade aumenta ainda mais. Por isto escrevo e partilho minhas experiências.
Sobre o problema com o seu filho, temos que reconhecer que é uma situação nada fácil de solucionar. Você mesma já procurou a própria escola, a Seduc, a Delegaria da Mulher e o Conselho Tutelar, sem sucesso. Sugiro ainda procurar o Ministério Público de seu Estado (ou a Defensoria Pública) e fazer uma denúncia (ação civil) contra a Escola, por escrito e bem formulada, com possíveis testemunhas. Afinal, a escola é responsável por uma professora que tem comportamento incompatível com sua função de educadora: é uma pessoa, infelizmente, despreparada e inábil. Acentue os aspectos de prejuízo moral para a criança. Uma ação civil por “assédio moral” contra a professora, também pode ser um caminho: consulte um bom advogado. Se você tem algum conhecido nos jornais locais, uma boa ideia é, também, uma divulgação do caso (omitindo nomes, mas citando a escola). Converse, ainda, novamente, com a Diretora e peça-lhe que preste atenção na professora, pelo fato de que, com o caso, pelo menos uma mínima suspeita de “assédio moral” existe e pode repetir-se. E diga-lhe que você pretende acionar o Ministério Público.
Se você puder fazer essa denúncia amparada pela Associação de Moradores do bairro em que fica a escola, ou pela Associação de Pais e Mestres da escola, a ação será mais efetiva ainda, pois o interesse social (e não apenas individual) estará bem explícito: afinal, um possível assédio moral atinge os direitos humanos e individuais de muitas e indefesas crianças.
Mas com relação ao que fazer em relação ao menino, que ficou traumatizado com a situação, sugiro:
1) Se possível, trocar de escola;
2) Se não é possível a sugestão acima, sugiro que seja solicitada à Diretora uma troca de turma/professora.
3) Não sei se você costuma relacionar-se com a(s) professora(s) do seu menino. Mas é um bom hábito que se sugere aos pais: visitar e procurar conhecer a professora, levando-a a identificar o filho, com o objetivo de passar-lhe informações sobre a criança, para um mais efetivo processo pedagógico. A professora passa a “ver” a criança com outros olhos: ela já conhece os pais e, com isto, tem mais responsabilidade...
4) Também não sei se é um hábito seu, mas visitar a escola com freqüência, buscando conhecer, também, a diretora, mostrando interesse por tudo o que acontece na escola, em termos educacionais, é outro bom hábito que se sugere aos pais.
5) Se você tem esses bons hábitos e, ainda assim, a escola e a professora criaram tal situação, conclui-se que a escola e a professora têm muito pouca sensibilidade e vocação para um bom, respeitoso, humano e eficaz processo educativo. Mais um motivo para troca de escola, sem prejuízo de uma ação judicial.
6) A criança deve ser encaminhada a um bom psicólogo para acompanhamento do seu comportamento após o incidente. E os pais devem prestar especial atenção à criança, dando-lhe mais atenção e ponderando que bons e maus profissionais existem em qualquer profissão e que, portanto, bons e maus professores, também existem. E que todo sofrimento deve ser fonte de crescimento humano, pois são eles que mais ensinam; mais do que os prazeres das vitórias e dos sucessos.
Por enquanto é isto. Espero ter ajudado.
Com meu abraço e agradecido pela participação no meu blog,
Uilso Aragono.

Ravenna Teles disse...

Sou uma aluna que me chamo Ravenna Teles tenho 13 anos de idade, curso 8ºano moro em Bodocó-Pe no sertao de pernambuco e quero protestar contra os abusos que anda acontecendo na minha escola por parte de alguns professores. pois ontem fui pra a escola e uma professora me fez chorar na escola dentro da sala de aula porque ela fez no quadro esse nome ''Ts''
e eu coloquei''TS'' assim ai ela chegou na minha banca e falou Ravenna isso é um S , ai eu disse professora é um S sim ai ela disse Ravenna vc esta cega que nao esta vendo como esta escrito no quadro nao é, ai eu disse mas prfessora aqui tambem é um S ela falou assim mas é pra fazer daquele jeito que esta escrito no quadro, eu falei professora eu vou deixar assim mesmo, ai ela disse vc vai ageitar esse erro agora Ravenna, vamo Ravenna vamo eu falei que nao ia ageitar nao ai ela pegou o pincel de quadro vermelho e riscou o meu caderno com um circulo, ela falou se vc nao corrigir agora vc vai ficar com 0(zero) eu disse professora pois eu fico sem nota fazer eu nao faço nao ai todos da sala de aula ficaram olhando pra mim e ela me gritando, foi nessa hora que eu comecei a chorar e todos tirando onda de mim só me olhando e ela falava assim ''Ô Bonequinha esse teu choro nao me comove nao tá'', e eu estou muito triste com a minha escola que eu estudo lá ha muito tempo, e ela nao tomou prvidencias desde do inicio do ano isso acontece, e eu queria deixar aqui o meu prtesto.
ass: Ravenna Teles

Silvana disse...

Boa noite professor, concordo com tudo que foi escrito em seu artigo. Preciso de ajuda de como proceder num caso parecido. Minha filha chegou chorando hoje da faculdade por causa de um professor que se acha acima do bem e do mal, porque é Phd nisso e naquilo. Ele pediu para a equipe dela apresentar um trabalho às 22:10hs sendo que a aula acaba às 22:00hs e ela disse que não ia poder ficar pois tem um filho pequeno e a hora estava avançada. Ele ficou descontrolado, jogou a cadeira longe e fez ameaças sobre a prova da semana que vem. Que providência ela pode tomar? Faz engenharia de produção na Uff. Agradeço desde já.

Quem sou eu

Minha foto
Sou formado em Engenharia Elétrica, com mestrado e doutorado na Univ. Federal de Santa Catarina e Prof. Titular, aposentado, na Univ. Fed. do Espírito Santo (UFES). Tenho formação, também, em Filosofia, Teologia, Educação, Língua Internacional (Esperanto), Oratória e comunicação. Meu currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787185A8

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