terça-feira, 30 de junho de 2015

AJUSTE FISCAL E SACRIFÍCIOS SÓ DO POVO

O ajuste fiscal proposto e buscado pelo Governo Federal do Brasil visa a equilibrar o desequilíbrio que ele próprio provocou no balanço Receita versus Despesa. Tendo gasto demais no ano de 2014 e gerenciado uma economia praticamente em recessão, atingiu um resultado primário negativo (déficit primário) de - 0,53% do PIB. Agora, como se diz, no popular, “quem paga o pato” é o povo...

Não há dúvidas de que tendo chegado o País a uma situação como esta, de desequilibro entre o que o Governo arrecada e os seus gastos, há que se fazer alguma coisa. O caminho é o que se aceita denominar “ajuste fiscal”, entendendo-se por este termo “fiscal” algo relativo ao Fisco (Receita Federal) e não algo relativo a “fiscalização”.

No entanto, a responsabilidade de contribuir para o alcance desse novo equilíbrio não pode estar afeta apenas ao povo, aos contribuintes do Fisco: pessoas físicas e jurídicas. O Governo também deveria dar o bom exemplo. E por que não “cortar na própria carne” como se diz? Por que não cortar os gastos com o excessivo e desnecessariamente grande número de Ministérios do Governo Federal? São trinta e nove (39) ministérios!

Se o valor da economia não for significativo, mesmo assim, valeria a pena para demonstrar ao povo a sinceridade de propósitos do Governo na busca da superação desse desajuste fiscal por que passamos. Seria fundamental para mostrar que o Presidente da República também contribui para o ajuste fiscal, cuja necessidade atual é de sua maior responsabilidade!

SOBRE A REDUÇÃO DE MINISTÉRIOS NO BRASIL

Uma reportagem lida no Site OPINIÃO E NOTÍCIA (http://opiniaoenoticia.com.br/) trata do assunto conforme se pode ler a seguir. Copio partes da reportagem abaixo por ser muito esclarecedora e por ser de uma fonte externa, mais isenta do que se possa supor se feita por um brasileiro.

Excesso de ministérios trava a economia no Brasil, diz ‘Financial Times’

Uma reportagem publicada na última quarta-feira, 07, no jornal Financial Times critica o excesso de ministérios no Brasil e aponta o pesado Estado brasileiro como umas das principais causas para a queda na produtividade e na competitividade do país.

Intitulada “O gosto por carne de porco explica a taxa de obesidade”, a reportagem diz que, às vésperas das eleições presidenciais, o inchaço do setor público brasileiro não tem conquistado a atenção que deveria.
O texto lembra que o número de ministérios no Brasil quase dobrou desde o governo Fernando Henrique, que terminou seu mandato com 26 ministros. Enquanto isso, o governo Dilma contabiliza 39 ministérios.
De acordo com a reportagem, o número de ministérios no Brasil é quase o dobro da média mundial registrada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O jornal também critica a ineficiência dos ministros e assessores, que apesar de ganharem altos salários, trabalham poucos dias na semana, na maioria das vezes somente meio expediente.
Outra crítica feita pelo jornal é o fato de o sistema político brasileiro ser baseado em coalizões e distribuição de cargos em troca de apoio político.
Gastos públicos sem retorno

Segundo o Financial Times, o governo brasileiro não sabe cortar os gastos públicos, mas sabe como aumentar os impostos cobrados do contribuinte. Em 1999, a carga tributária do país somava 31% do PIB, subindo para 34% em 2005 e 38% na última análise, feita em 2012.

De acordo com o jornal, o governo brasileiro é incapaz de dar serviços públicos equivalentes aos impostos cobrados e ficou em 124º lugar entre 148 países analisados no ranking de eficiência governamental feito em 2013 pelo Fórum Econômico Mundial.


 CONCLUSÃO

Enquanto este assunto, redução de ministérios do Governo Federal no Brasil não for tratado com a seriedade que merece, inclusive desvinculando-o da atual realidade de “disfarçada compra de votos” pela distribuição de cargos desses ministérios a membros de partidos políticos que apoiem o Governo, o Brasil estará jogando dinheiro fora, fazendo politicagem, e misturando competência técnica para cargos executivos com interesses ideológicos e políticos.


Uilso Aragono. (junho de 2015)

Nenhum comentário:

Quem sou eu

Minha foto
Sou formado em Engenharia Elétrica, com mestrado e doutorado na Univ. Federal de Santa Catarina e Prof. Titular, aposentado, na Univ. Fed. do Espírito Santo (UFES). Tenho formação, também, em Filosofia, Teologia, Educação, Língua Internacional (Esperanto), Oratória e comunicação. Meu currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787185A8

Seguidores