A atual crise energética por que passa o País tem causas não somente
ligadas às ditas mudanças climáticas, mas, sobretudo, à fraca capacidade de
gestão de nossos governantes!
O texto abaixo, da jornalista Juliana Garçon, expõe a caótica situação
brasileira, em que usinas hidrelétricas que deveriam já estar prontas, não são
concluídas... Os atrasos fazem com que hoje, tenhamos menos reservatórios
disponíveis para a contenção de água nos rios. Se já tivéssemos tais barragens
e seus lagos, o País não teria, certamente, tanta carência de geração de
energia elétrica, e não dependeria tanto da custosa e poluente geração
termelétrica. É, de fato, a boa ou má gestão faz a diferença entre ou país
desenvolvido e um país atrasado. Como se classifica o Brasil nesta questão?...
Veja o artigo abaixo, da jornalista Juliana Garçon, e tire suas conclusões.
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Dos 28 projetos de usinas hidrelétricas em
implantação acompanhados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), 20
estão atrasados, 4 estão em dia e 4 estão adiantados.
Dentre os que
registram atraso, mais do que a metade (13) nem teve as obras iniciadas ainda.
E ao menos quatro deles - que, juntos, teriam capacidade para abastecer uma
população de 3 milhões de habitantes - têm boas chances de nunca sair do
papel.
Os atrasos se devem
principalmente a dificuldades para obter licença prévia e licenciamento
ambiental, além de embargos na Justiça e mobilizações, como greve de
trabalhadores ou revolta de populações nativas.
Belo Monte, no Pará,
é o maior dos empreendimentos com atraso - apenas dois meses de retardo no
desvio do rio, de acordo com a Aneel.
"É
recuperável", diz Camilla de Andrade Gonçalvez Fernandes, assessora da
superintendência de fiscalização dos serviços da Aneel. A previsão de entrega
das primeiras unidades de geração é para 2015 e das últimas, para 2019.
Santo Antonio, em
Rondônia, enfrentou revolta dos trabalhadores, com destruição do canteiro de
obras e queima de alojamentos. Pela projeção da Aneel, as primeiras unidades
serão entregues no mês que vem.
Teles Pires, na
divisa do Mato Grosso com o Pará, perdeu dois meses no último marco, mas, com
prazos de entrega entre outubro de 2015 e abril de 2016, não deve ter a data de
conclusão comprometida, diz Camilla.
Com atraso na
obtenção da licença ambiental, um embargo judicial e problemas na montagem de
equipamentos, a hidrelétrica de Mauá, no Paraná, está quase pronta, mas não
deve cumprir o prazo de entrega, previsto para este mês pela Aneel.
Simplício, na divisa
do Rio de Janeiro com Minas Gerais, deveria concluir as unidades geradoras
entre fevereiro e setembro. Porém, sem a conclusão das obras do sistema de
coleta e tratamento de esgoto das cidades ribeirinhas, não pode encher o
reservatório.
Foi a única a ser
multada por atraso em 2012. Furnas, dona da usina, ficou com uma conta de R$
1,55 milhão.
Outros projetos têm
situação mais crítica. Santa Isabel, projeto que reuniu a Vale, a Camargo
Correa, a Alcoa, a Votorantim Cimentos e a Billiton, não obteve licenciamento.
"E, pelo que se
sabe no mercado, não conseguirá nunca", aposta Erik Eduardo Rego, diretor
da consultoria Excelência Energética.
O mesmo obstáculo -
dificuldades para obter licença ambiental - é enfrentado por projetos de menor
capacidade, como Itumirim, em Goiás, e Cubatão, em Santa Catarina. Elas
deveriam ter capacidade para 50 MW e 45 MW, respectivamente.
A situação é ainda
mais crítica em Couto Magalhães: a Aneel pediu a extinção da concessão.
Monitoramento
A fiscalização pela
Aneel começa logo que a usina é outorgada. Na ocasião, os prazos máximos para
entrega das unidades já são estipulados.
E, logo após obter a
concessão, a empresa começa a informar mensalmente a agência acerca de seu
cronograma, apontando marcos (etapas) e informações de licenciamento, situação
fundiária, contratação de serviços e acesso a conexão (linhas de transmissão ou
subestações).
As empresas precisam
de licença de instalação para iniciar as obras, quando começam a receber
visitas de funcionários da Aneel ou de agências estaduais conveniadas. Se há
discrepância em relação aos planos, a usina é notificada, mas pode recorrer.
Se o recurso não for
acatado, pode receber advertência, multa ou até cassação da outorga. Entre 15%
e 20% das visitas resultam em multa, diz Camilla, que é calculada com base na
receita presumida da usina, a partir do preço da energia à venda atualmente.
(Artigo retirado do site: http://brasileconomico.ig.com.br/ultimas-noticias/de-28-obras-de-hidreletricas-no-pais-20-estao-atrasadas_127403.html,
em 31/03/2015)
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A situação torna-se mais complicada, para além da questão da gestão
governamental, pelo fato de que os organismos que gerenciam as questões ambientais tornaram-se instituições exageradamente poderosas e burocráticas,
contribuindo decididamente para que as usinas hidrelétricas não sejam entregues
nunca!... Ou suficientemente tarde para provocar a crise energética atual, que
poderia ter sido muito amenizada se tivéssemos um País menos burocrático e
menos neurótico com essas questões ambientais.
Uilso Aragono. (Março de 2015)
