DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO!

Uma reflexão-denúncia sobre desperdício de dinheiro público em escolas estaduais é o que faço abaixo.

Orientando um trabalho de final de curso de engenharia elétrica, fiquei pasmo diante da constatação de que os gastos com energia elétrica, em uma escola pública estadual, contêm um grande desperdício! Uma simples conferência nas contas de energia elétrica ao longo de um ano denuncia o desperdício: paga-se uma tarifa de ultrapassagem de demanda totalmente desnecessária! E esta tarifa é 5 a 6 vezes maior do que a normal!...

Para se entender o absurdo do desperdício, há que se levar em conta o sistema de cobrança de energia elétrica de certos consumidores, como o caso de uma escola pública estadual, de primeiro e segundo grau. O consumidor, uma vez solicitada a ligação da energia elétrica à concessionária local de energia, deverá estabelecer com essa última um contrato duplo, de consumo e de demanda mensais. Este último valor associa-se ao maior valor da potência total consumida pela instalação elétrica do prédio em consideração, medido em kW (quilowatt). Já o primeiro valor (o consumo) corresponde à energia elétrica efetivamente consumida e medida pelo popular “relógio” de energia, medida em kWh (quilowatt-hora). Ocorre que o valor de demanda (máxima) – que é medido a cada 15 min, ficando registrado sempre o último maior valor – deve ser definido no primeiro contrato com a concessionária, podendo, por Lei, ser alterado sob certos critérios. Se a demanda contratada for ultrapassada na prática, o consumidor paga uma denominada “tarifa de ultrapassagem”, muitas vezes maior do que a normal: aquela que está associada a uma demanda medida inferior ou igual à demanda contratada. E é justamente isto o que está acontecendo na escola pública estadual objeto de pesquisa pelo aluno.

O resultado de uma demanda medida maior que a contratada é o pagamento de uma conta de energia muito maior (30 a 40%) maior do que a esperada. Numa situação normal – em que o dinheiro é um bem que deve ser controlado! – a constatação de uma demanda medida superior á contratada deveria levar o consumidor, logo na primeira conta gerada, a avaliar a situação e, se for o caso, conter a demanda efetiva da instalação ou aumentar o valor de demanda contratada, se o valor inicialmente previsto não corresponde à realidade da instalação.

O que se constata é que a Secretaria de Educação Estadual não tem feito um acompanhamento criterioso das contas de energia de suas escolas: manda pagar simplesmente! Segundo o que se constatou no trabalho referido as contas ficam arquivadas e não há qualquer setor que se responsabilize – efetivamente! – pelo controle ou por uma avaliação contínua das contas de energia das escolas, em busca de contratos desfavoráveis ao erário público, e que possam constituir, como parece ser a realidade, verdadeiros ralos financeiros onde o dinheiro público é desperdiçado sem qualquer cuidado!...

Este absurdo de desperdício – através do total descontrole de contas de energia elétrica – pode também estar acontecendo em muitos outros setores da atividade pública, o que deveria despertar seriamente a atenção das autoridades para uso eficiente do dinheiro público. E ainda se diz que falta dinheiro para melhoria de salários de professores!...

Uilso Aragono (30/04/2011)