O ajuste fiscal proposto e buscado pelo Governo Federal do Brasil visa
a equilibrar o desequilíbrio que ele próprio provocou no balanço Receita versus
Despesa. Tendo gasto demais no ano de 2014 e gerenciado uma economia praticamente
em recessão, atingiu um resultado primário negativo (déficit primário) de - 0,53%
do PIB. Agora, como se diz, no popular, “quem paga o pato” é o povo...
Não há dúvidas de que tendo chegado
o País a uma situação como esta, de desequilibro entre o que o Governo arrecada
e os seus gastos, há que se fazer alguma coisa. O caminho é o que se aceita denominar
“ajuste fiscal”, entendendo-se por este termo “fiscal” algo relativo ao Fisco
(Receita Federal) e não algo relativo a “fiscalização”.
No entanto, a responsabilidade de
contribuir para o alcance desse novo equilíbrio não pode estar afeta apenas ao
povo, aos contribuintes do Fisco: pessoas físicas e jurídicas. O Governo também
deveria dar o bom exemplo. E por que não “cortar na própria carne” como se diz?
Por que não cortar os gastos com o excessivo e desnecessariamente grande número
de Ministérios do Governo Federal? São trinta e nove (39) ministérios!
Se o valor da economia não for significativo,
mesmo assim, valeria a pena para demonstrar ao povo a sinceridade de propósitos
do Governo na busca da superação desse desajuste fiscal por que passamos. Seria
fundamental para mostrar que o Presidente da República também contribui para o
ajuste fiscal, cuja necessidade atual é de sua maior responsabilidade!
SOBRE A REDUÇÃO DE MINISTÉRIOS
NO BRASIL
Uma reportagem lida no Site
OPINIÃO E NOTÍCIA (http://opiniaoenoticia.com.br/)
trata do assunto conforme se pode ler a seguir. Copio partes da reportagem
abaixo por ser muito esclarecedora e por ser de uma fonte externa, mais isenta
do que se possa supor se feita por um brasileiro.
Excesso de ministérios trava a economia no Brasil, diz ‘Financial Times’
Uma reportagem
publicada na última quarta-feira, 07, no jornal Financial Times critica
o excesso de ministérios no Brasil e aponta o pesado Estado brasileiro como
umas das principais causas para a queda na produtividade e na competitividade
do país.
Intitulada “O gosto
por carne de porco explica a taxa de obesidade”, a reportagem diz que, às
vésperas das eleições presidenciais, o inchaço do setor público brasileiro não
tem conquistado a atenção que deveria.
O texto lembra que o número de ministérios no Brasil quase dobrou desde o
governo Fernando Henrique, que terminou seu mandato com 26 ministros. Enquanto
isso, o governo Dilma contabiliza 39 ministérios.
De acordo com a
reportagem, o número de ministérios no Brasil é quase o dobro da média mundial
registrada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE). O jornal também critica a ineficiência dos ministros e assessores, que
apesar de ganharem altos salários, trabalham poucos dias na semana, na maioria
das vezes somente meio expediente.
Outra crítica feita
pelo jornal é o fato de o sistema político brasileiro ser baseado em coalizões
e distribuição de cargos em troca de apoio político.
Gastos públicos sem retorno
Segundo o Financial Times, o governo
brasileiro não sabe cortar os gastos públicos, mas sabe como aumentar os
impostos cobrados do contribuinte. Em 1999, a carga tributária do país somava
31% do PIB, subindo para 34% em 2005 e 38% na última análise, feita em 2012.
De acordo com o jornal, o governo brasileiro é
incapaz de dar serviços públicos equivalentes aos impostos cobrados e ficou em
124º lugar entre 148 países analisados no ranking de
eficiência governamental feito em 2013 pelo Fórum Econômico
Mundial.
CONCLUSÃO
Enquanto este assunto, redução de
ministérios do Governo Federal no Brasil não for tratado com a seriedade que
merece, inclusive desvinculando-o da atual realidade de “disfarçada compra de
votos” pela distribuição de cargos desses ministérios a membros de partidos
políticos que apoiem o Governo, o Brasil estará jogando dinheiro fora, fazendo politicagem,
e misturando competência técnica para cargos executivos com interesses
ideológicos e políticos.
Uilso Aragono. (junho de 2015)
